0800 777 2050
(34)99895-5192
(34)99982-0644
(34)98400-8040
(34)99870-1035(EMERGÊNCIA)
Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

Justiça vai decidir se governo pode favorecer religiões

(Por João Ozorio de Melo – CONJUR) Organizações pró-religião se animaram a pedir à Suprema Corte dos EUA, agora com uma sólida maioria conservadora, a reversão de algumas jurisprudências a favor do Estado laico (ou secular). E a decisão de que um governo possa legalmente tomar medidas que promovam ou endossem uma religião específica. A outra parte argumenta, entre outras coisas, que isso tornaria os não fiéis da religião favorecida em cidadãos de segunda classe.

A Suprema Corte vai entrar nessa discussão em fevereiro, quando começará a julgar o caso American Legion versus American Humanist Association, em que a questão é se um órgão do governo do estado de Maryland pode se encarregar da manutenção de uma cruz histórica, de 90 anos, de 12,2 metros de altura, na cidade de Bladensburg.

Se a decisão for favorável à cruz estatal, irá ruir o “muro de separação entre a igreja e o Estado”, preconizado por Thomas Jefferson, o terceiro presidente dos Estados Unidos e principal autor da Declaração da Independência. Dessa frase de Thomas Jefferson nasceu a ideia de “separação igreja-Estado” nos EUA.

Estão em jogo nesse processo duas cláusulas da Primeira Emenda da Constituição, no que ela se refere à religião: a Cláusula do Estabelecimento (Establishment Clause) e a Cláusula do Livre Exercício (Free Exercise Clause), segundo o site United States Courts.

A Cláusula do Estabelecimento proíbe o governo de estabelecer uma igreja como a entidade religiosa nacional. Historicamente, a cláusula proibiu a existência de igrejas patrocinadas pelo estado, tal como a Igreja da Inglaterra (ou Igreja Anglicana).

Modernamente, o entendimento é que o governo pode dar assistência a uma religião apenas se: 1) o propósito primário da assistência é secular; 2) a assistência não promover ou inibir qualquer religião; e 3) não houver envolvimento excessivo entre a igreja e o Estado.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

A Cláusula do Livre Exercício, por sua vez, protege o direito do cidadão de praticar sua religião como lhe convier, desde que a prática não entre em conflito com a “moral pública” ou de um interesse irrefutável do governo. Por exemplo, a Suprema Corte decidiu em 1944 que o governo pode forçar a vacinação de crianças, se os pais não a permitem por motivos religiosos — o interesse do Estado de proteger a saúde e a segurança pública é maior.

A American Legion, apoiada pelas também conservadoras organizações First Liberty Institute, Liberty Counsel, The Becket Fund for Religious Liberty e American Association of Christian Schools, querem que a Suprema Corte esclareça que “coação” (para se seguir uma religião), “não endosso” (a uma religião) é o padrão apropriado para se julgar casos relacionados à Cláusula do Estabelecimento. E que deixe claro que é necessário que haja uma “atividade coercitiva do Estado” para se determinar violação da Primeira Emenda.

As organizações conservadoras argumentam que é preciso haver “coerção por lei”, para “coagir a crença, a observância ou o suporte financeiro a uma religião” pelo governo, para justificar a violação. E alegam que é perfeitamente legal para o governo promover ou endossar uma religião, mesmo que isso resulte em “sentimentos de ofensa e de exclusão”, uma vez que o governo pode promover livremente outras mensagens não religiosas.

A defesa do Estado laico é forte nos EUA. Mas, estranhamente, não houve protestos notáveis quando o presidente Trump decidiu mudar a embaixada dos EUA de Tel Aviv, capital de Israel, para Jerusalém, a cidade que judeus e palestinos querem como capital. Embora isso pareça ser apenas uma medida de política exterior, Trump tomou essa decisão para agradar sua base evangélica.

Fonte: https://folhagospel.com/justica-vai-decidir-se-governo-pode-favorecer-religioes/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastor Hidekazu Takayama
Pastor Oseias Gomes
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Pastor Benny Hinn
Bispa Lucia Rodovalho
Bispa Sonia Hernandes
Pastor Márcio Valadão
Pastor Gilmar Santos
Bispo Rodovalho
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Pastor Adeildo Costa
Pastor Silas Malafaia
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastora Bianca Toledo
Pastora Sarah Sheeva
Pastor Carvalho Junior
Pastor Jorge Linhares
Pastor Abílio Santana
Pastor Samuel Ferreira
Bispa Ingrid Duque
Pastora Joyce Meyer
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastor Aluizio Silva
Pastor Paulo Marcelo
Apóstolo Agenor Duque
Pastor Lucinho
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Cesino Bernardino
Apóstolo César Augusto
Pastor Yossef Akiva
Pastor Geziel Gomes
Missionário David Miranda
Pastor Elson de Assis
Missionário RR Soares
Pastor Reuel Bernardino
Pastora Helena Tannure
Pastor Samuel Camara
Pastor Billy Graham
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Pastor Josué Gonçalves
Pastor Adão Santos
Pastor Marco Feliciano
Pastor Samuel Mariano
Pastor Claudio Duarte
Pastor Gilvan Rodrigues
Apóstolo Valdemiro Santiago

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantora Damares
Cantora Cassiane
Cantora Alda Célia
Cantora Nivea Soares
Banda Oficina G3
Cantor Regis Danese
Cantor André Valadão
Cantora Andrea Fontes
Cantora Karen Martins
Voz da Verdade
Cantora Mara Lima
Cantora Lauriete
Cantora Ana Paula Valadão
Cantora Cristina Mel
Cantor Marquinhos Gomes
Cantor Davi Sacer
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Rose Nascimento
Ministério Diante do Trono
Cantora Elaine de Jesus
Cantor Irmão Lázaro
Cantor Kleber Lucas
Cantor Fernandinho
Cantora Ludmila Ferber
Ministério Renascer Praise
Cantora Eyshila
Cantor Mattos Nascimento
Cantora Aline Barros
Cantora Bruna Karla
Cantora Fernanda Brum
Cantora Lea Mendonça